| FORÇAS ARMADAS |
o objecto e finalidades da Defesa Nacional, consubstancia-se na defesa da Nação em toda a sua dimensão humana e cultural e todo o seu património espiritual e também a Nação politicamente organizada ou seja, defende-se o Estado-Nação, em toda sua plenitude.
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Nas primeiras décadas do século XX, face à realidade da guerra total, os militares lideraram o processo de ampliação do conceito de segurança nacional e, com ele, a noção de que cabia à todos os cidadãos a responsabilidade pela sua preservação. Inversamente, os militares passaram a considerar que era também sua a responsabilidade de, mesmo que de forma coadjutora, promover o desenvolvimento económico e social.
Nesta conformidade a Defesa Nacional passa a ser analisada segundo os seguintes ângulos:
1° - Do seu objecto e da sua finalidade essencial;
(Defender o quê e para quê?)
2° - Do estimulo que a motiva e determina;
(Defender de quem e de quê?)
3° - Dos processos que utiliza e meios que emprega;
(Defender como e com quê?)
1- OBJECTO E FINALIDADE DA DEFESA NACIONAL
(Defender o quê e para quê )
Objecto e finalidades da Defesa Nacional, consubstancia-se na defesa da Nação em toda a sua dimensão humana e cultural e todo o seu património espiritual e também a Nação politicamente organizada ou seja, defende-se o Estado-Nação, em toda sua plenitude.
Deste modo, a garantia do futuro deste conjunto de valores espirituais e desse património moral, é enraizar o patriotismo e fortalecer os laços morais que dão coesão à Nação, é igualmente objecto da Defesa Nacional ou seja, prosseguir o desígnio nacional, no cumprimento da vontade de um povo, no respeito pela sua consciência, impulsionado por um verdadeiro e indissociável consenso nacional.
É nesta complexidade de valores morais e património espiritual a salvaguardar, de objectivos a atingir, de fins a prosseguir e de ameaças a fazer face que se deve procurar o verdadeiro objecto da Defesa Nacional, cujo conceito pode ser tão estrito ou tão amplo quanto à nossa sensibilidade, atitude mental ou necessidade colectiva a interpreta ou determina. Porque, efectivamente, a Defesa Nacional é, como disse o escritor e político francês André Malraux, simplesmente a "Vontade de se Defender".
2- ESTIMULO QUE MOTIVA E DETERMINA A DEFESA NACIONAL
( Defender de quem e de quê )
Outra questão essencial na delimitação do conceito de Defesa Nacional é esta: defender de quem e contra quê, havendo uma inevitável interacção com o próprio objecto da Defesa Nacional, dado que a ameaça é sempre desenvolvida em relação a alguma coisa. Como vimos, em extremo e no sentido mais amplo, a verdadeira finalidade da Defesa nacional é a própria segurança da comunidade, do Estado-Nação. Tudo quanto possa afectar aquela condição, isto é, a estabilidade do Estado, a Paz e a Soberania Nacional, constitui uma ameaça.
A ameaça militar que visa a quebra da capacidade de reacção, o aniquilamento dos meios materiais e à cedência perante danos incomportáveis e ou inaceitáveis, é aquela em que se dá prevalência ao emprego de meios de coacção militar, ao serviço de uma estratégia directa.
A ameaça económica será aquela que procura naturalmente afectar negativamente a economia do adversário através da sua dependência, do controlo do seu comércio e dos meios financeiros indispensáveis, de modo a quebrar o seu potencial e a sua capacidade de concentrar meios e de enfraquecer a sua capacidade de resistência a sua força anímica.
A ameaça subversiva visa modificar as estruturas do Estado através de actos de violência, apelando a acções marcadas pelo terror, conduzidas no inte-rior do próprio território, prosseguindo muitas vezes objectivos político - ideológicos normalmente de carácter radical. Estas acções são desenvolvidas sempre com o apoio externo e podem ser transformadas em manobra indirecta de qualquer ameaça externa.
Outra ameaça que pode afectar a segurança do Estado-Nação são as ameaças naturais as grandes calamidades e as grandes catástrofes que inevitavelmente arrastam consigo efeitos de grande violência e contra as quais se torna necessário prevenir e defender todos os cidadãos.
3-PROCESSOS QUE UTILIZA E MEIOS
QUE EMPREGA A DEFESA NACIONAL
(Defender como e com quê )
Pode dizer-se que o "como defender" faz-se essencialmente através de quatro métodos:
"Em primeiro lugar, pela prevenção isto é, fazendo o que pode chamar- se uma profilaxia da ameaça. Trata-se de, fundamentalmente, reduzir vulnerabilidade e reforçar potencialidades face a uma ou a um conjunto de ameaças. Esta acção conduz necessariamente a gradações e a níveis de risco e a reforçar a indispensável capacidade de resistência face aquelas ameaças que não foi possível controlar e que, por conseguinte, poderão ser desencadeadas.
Em segundo lugar, pela persuasão isto é, procurando moldar e conduzir a vontade do adversário no sentido mais favorável aos nossos interesses. É um conjunto de acções que privilegia o emprego dos meios diplomáticos, do diálogo, da argumentação e também dos meios psicológicos, incluindo a sensibilização da opinião pública e a sua mobilização.
Em terceiro lugar, pela dissuasão patenteando perante o agente da agressão uma adequada e credível capacidade de resposta e a vontade de a utilizar de modo que os ganhos de eventual vitória não compensem o valor do que está verdadeiramente em causa.
Finalmente, e na hipótese de falharem todos os métodos referidos, pelo combate enfrentando a ameaça de modo a neutraliza-la ou a derrota-la, minimizando as suas consequências."
Numa tentativa de síntese, devemos definir a Defesa Nacional como o conjunto de medidas, tanto de carácter militar, como político, económico, social, e cultural, que, adequadamente integradas e coordenadas, e desenvolvidas global e sectariamente, permite reforçar as potencialidade da Nação e minimizar as suas vulnerabilidade, com vista a torna-la apta a enfrentar todos os tipos de ameaças que, directa ou indirectamente, possam por em causa a segurança nacional.
CONCLUSÃO
Defesa Nacional é uma responsabilidade e uma prática que envolve todos os elementos de uma colectividade de forma planeada, dirigida, coordenada e executada por diversos órgãos e instituições da Nação tecnicamente especializados em diversos aspectos dessa Defesa (Órgãos de Soberania, Institutos e Associações, Universidades, Forças Armada. Força Militarizadas e para Militares etc.), aos quais competem importantes funções e responsabilidades, mas cuja actuação não pode dispensar uma colaboração, participativa e emocionalmente comprometida da população, sem a qual a eficiência das suas actuações será afectada. É essencial comprometer a vontade colectiva nestas como em outros aspectos da soberania Nacional, o que pressupõe a existência de uma consciência clara da identidade nacional.
Neste campo o ensino deve colaborar na formação dos cidadãos, proporcionando-lhes um conhecimento correcto da história e geografia do país, pois só sabendo quem somos e o que queremos ser é que podemos proteger, aproveitar ou desenvolver os valores culturais e materiais que constituem o património da nossa nação, a favor do engrandecimento do poder nacional, nunca nos esquecendo que "SÓ SE DEFENDE O QUE SE AMA E SÓ SE AMA O QUE SE CONHECE.
BIBLIOGRÁFIA
- Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas (Lei n° 2/93 de 26 de Março).
- Noções Gerais de Defesa/Lemos Pires.
- A Política de Defesa Nacional/Joaquim Aguiar.
- A Defesa Nacional diante do Pós-Modernismo Militar/ Marcos Henrique O. Cortês.
- Reflexiones sobre La Doctrina/ Luís Fernando Ruano Ramos.
- Valores - Base da Defesa Nacional e Metodologia da sua Interiorizarão Individual e Colectiva/CFG. José de Lima (Monografia Curso de Defesa Nacional 1997- Lisboa/Portugal).
- O Direito da Defesa Nacional e das Forças Armadas/Jorge Miranda e Carlos Blanco de Morais.
- Defesa Nacional: Alguns problemas conceptuais/Abel Cabral Couto.
- Tipologia e Hierarquização das Ameaças/ Dias Branco.
- Defesa Nacional na ordem do século 21/Mário César Flores.
- Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea. (Academia das Ciências de Lisboa - Verbo 2001 - 1° Volume).
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