Exemplo das FAA atravessa fronteiras nacionais

Jaquelino Figueiredo Correspondente no Soyo

Ministro da Defesa pediu um renovado esforço na racionalização e redimensionamento das estruturas das Forças Armadas

As Forças Armadas Angolanas estão a transmitir ao mundo inteiro um exemplos de maturidade política, disse Ministro da Defesa Nacional, General Kundi Paihama, durante o seu discurso proferido na cidade do Soyo, província do Zaire, na ocasião das comemorações do XVI aniversário da criação das FAA.
"Sob comando do Presidente da República e Comandante-em-Chefe, Engenheiro José Eduardo dos Santos, as FAA escreveram e escreverão, nas páginas douradas a sua espinhosa trajectória, superando com sacrifício, abnegação e espírito de missão, as funções inerentes aos desafios da actualidade graças ao elevado patriotismo demonstrado pelos valiosos combatentes".
Segundo o Ministro da Defesa Nacional, obtida e consolidada que está a paz, importa agora a modernização e a profissionalização das FAA em todos os aspectos. O processo de reedificação está a ser levado a cabo pela direcção das FAA, no quadro de um projecto gizado para o efeito, de modo a cumprirem cabalmente a missão que lhes é incumbida superiormente.
Nesta conformidade, têm vindo a reestruturar os órgãos de comando e de direcção das FAA, criando unidades especializadas, reconvertendo as unidades tácticas e operacionais às necessidades da nova divisão territorial militar, a fim de torná-las mais capazes em termos de projecção e sustentação de forças aptas a actuarem de forma mais integrada e em estreita cooperação com a Polícia Nacional e a sociedade civil.
Reconhecendo as dificuldades orçamentais do país, o General Kundi Paihama disse que não será possível vencer desafios que envolvam as FAA, sem um renovado esforço de racionalização e redimensionamento da estrutura da defesa nacional. E desta feita, solicitou maior solidariedade institucional dos governos e dos deputados.
A par do reequipamento enquadrado no âmbito do processo de reedificação em curso nas FAA, precisam-se urgentemente adoptar medidas, algumas das quais, sucessivamente adiadas, tais como proceder a revisão do sistema de forças, a eliminação de estruturas obsoletas, a integração de sectores comuns e a obtenção das condições de comando operacional à gestão moderna e integrada, mormente os recursos humanos, materiais e pessoais, implementação dos mecanismos eficazes do controlo dos mesmos, acrescentou.
"Para além da nossa nobre missão que nos é incumbida superiormente, é importante reconhecer a comparticipação das FAA nos esforços da reabilitação das infra-estruturas sociais e económicas imprescindíveis para a vida das populações, nomeadamente a reconstrução de pontes, reparação de estradas, na desminagem; neste último, o Governo angolano, reconhece e agradece a solidariedade dos governos cubanos e sul-africanos sobre a entrega de mapas de áreas minadas. As FAA têm comparticipado igualmente na assistência médica e medicamentosa das populações", disse.
O conceito da defesa nacional ganha actualmente novos contornos e dimensões que exigem das FAA novas visões, assim como novas estratégias, com base a isso, ter novas atitudes e novos comportamentos.
A defesa do território nacional, da integridade territorial, o bem-estar das populações e a manutenção das suas riquezas e bens, como asseverou, se faz hoje em fronteiras que não coincidem com as fronteiras físicas do Estado-Nação e a soberania se afirma em larga medida, pela participação das FAA ao serviço da comunidade internacional.
No apoio, resgate e salvamento das populações durante as enxurradas da época chuvosa passada, foram apontados pelo Ministro da Defesa Nacional como sendo outras missões que envolvem as FAA em tempo de paz.
O ministro da Defesa destacou também a missão cumprida com êxito pelas FAA além fronteira, como força destacada em missões de apoio à paz, recuperação técnica militar, forças e quartéis generais das Organizações Internacionais de que Angola faz parte.
O empenhamento das FAA constitui actualmente um instrumento essencial de acção estratégica para afirmação dos interesses do Estado no mundo e a única resposta eficaz ao conjunto de riscos e ameaças globais com que Angola se confronta. Por isso é aconselhável trabalhar de uma forma mais organizada, evitando a dispersão de esforços, acrescentou.
"Há bem pouco tempo, assistimos ao lançamento da Brigada em Estado de Alerta da SADC e a assunção da presidência da comissão política de defesa e segurança pelo nosso país".
Ainda no plano internacional o ministro destacou a participação e realização exitosa em território nacional dos exercícios militares conjuntos no âmbito da CPLP, SADC e Ceac, onde Angola demonstrou a sua experiência, altos conhecimentos e domínio da arte militar. O maior património das FAA, segundo o Ministro, é mensurado pelo valor dos homens e mulheres nela integrados.
Para tal, no quadro da reorganização das FAA, o General congratulou-se com algumas acções em curso tais como o controlo, o registo e identificação de todos os efectivos, a bancarização dos vencimentos e salários de militares e trabalhadores civis, a troca de passadores militares, a substituição de viaturas civis para o transporte de produtos e meios militares por veículos constituídos por frotas próprias das FAA. Dado este passo, o Ministro da Defesa reconhece que muito ainda resta por se fazer, pelo que exortou ao CEMG/FAA a continuar na mesma direcção e organização. Deixou, igualmente, algumas orientações e medidas que permitirão evoluir para uma concepção mais integrada da política de defesa nacional, destacando-se as seguintes áreas:
1º Os recursos humanos que servem as FAA devem ser tidos como elementos chave para a eficácia da sua organização.Neste particular, segundo o Ministro, torna-se imperioso que se continue a lutar pela criação de condições adequadas de trabalho em primeira mão.
2º E aos interessados (militares) deve-se dar conta dos seus interesses pessoais e das sua famílias.
Por outro lado, o Ministro da Defesa disse que, "nós estamos a viver numa conjuntura em que quase todos pensamos de que devemos correr atrás de prejuízos. Ainda há muitos camaradas que exigem que o Estado lhes dê a mais, porque lutou muito, porque fez muito. Claro que todos nós lutámos, todos nós fizemos. Mas é preciso que cada um também se disponibilize para poder complementar aquilo que o Estado der como direito que todos conquistaram. Porquanto, assim se ajudará em parte a evitar que alguns camaradas se entreguem a práticas criminosas. Refiro-me algumas actuações que não se coadunam com a imagem das FAA, que alguns camaradas praticam".
Para aqueles oficiais e chefes que contribuíram de forma perversa e já a contas com a justiça militar ou com órgãos da justiça, deverão ser exemplarmente punidos.
Ainda na administração do homem militar, o ministro da Defesa, chama a atenção para não se olhar apenas àqueles que hoje servem as FAA, deve-se olhar e relembrar também para aqueles que ontem deram o seu melhor na defesa dos interesses da Nação, concretamente os ex-combatentes. este devem merecer especial atenção na sua inserção para que não se sintam abandonados.

SAÚDE MILITAR

O sector da saúde militar constitui preocupação política. Para tal, deve merecer e beneficiar da maior e melhor atenção do ministério e deve ser encarada na prática como um sistema articulado funcionalmente com os serviços nacionais de saúde, no critério de complementariedade, sublinhou o General.
Neste quadro, garante que o sector deverá beneficiar de uma incidência orçamental adequada que cubra a assistência médica e medicamentosa dos militares e seus familiares e e que tenha condições de trabalho que motivem os médicos e respectivos colaboradores.
O General Kundi Paihama louvou igualmente o programa de construção de novas redes hospitalares das FAA em curso, e espera que a sua execução seja em tempo útil, de forma a descongestionar o único hospital militar principal em Luanda.
Importa prever o quadro do pessoal para os programas gizados na perspectiva permanente da melhoria de condições e de saúde dos militares e seus familiares, acrescentou.

CUMPRIMENTO DAS MISSÕES

Na área de instrução e ensino militar, de acordo com o Ministro, deve se proceder a revisão do sistema vigente, com vista a pugnar por uma doutrina que se adapte à uma realidade das FAA, na base das suas ricas experiências combativas.
"Pessoalmente estou muito satisfeito com o nível e visão que o actual CEMG/FAA está a pôr na nossa casa comum, por isso escuso-me de relembrar quaisquer situações passadas, mas sim pedir a todos os oficiais e sobretudo a diversas chefias que compreendam essa correcta e profunda visão e se disponibilizem a cumprir cabalmente as suas indicações que decorram da fiel obediência às orientações do nosso querido Comandante-em-Chefe", frisou.
Para o camarada CEMG/FAA, assisti-me o justo dever de o encorajar a continuar a trabalhar desta forma e asseguro-lhe a minha total disponibilidade de juntos levarmos esse barco a bom porto, pois este é o desejo do povo angolano.

INFRA-ESTRUTURAS

Um regulamento sobre a gestão de infra-estruturas constituirá um instrumento jurídico indispensável para fazer face a degradação de um elevado número de edifícios e instalações que se regista actualmente.
Para o Ministro, tal instrumento evitará a perca e degradação de bens colectivos propriedade das FAA.
Assim, torna-se também importante cuidar-se os equipamentos que estão a ser adquiridos, considerando como um requisito determinante da componente operacional do sistema de forças. Por isso lutarão para a sua exequibilidade financeira.

SOBRE A MARINHA E FORÇA AÉREA

A Força Aérea Nacional, FAN, está a recompor-se e a ganhar o seu lugar na defesa da soberania, por isso, o Ministro sugeriu que o enorme investimento seja acompanhado simultaneamente pela requalificação do seu pessoal.
Na Marinha de Guerra Angolana, MGA, como disse, o cenário não deve ser diferente, pois os seus equipamentos, para além de serem onerosos, requerem um manuseamento por profissionais com elevada qualificação profissional, para se evitar a poluição ambiental e a deterioração precoce dos meios.
No entanto, urge resolver-se o problema várias vezes adiado, concretamente, a urgente necessidade de reequipar e modernizar a MGA.
o ministro frisou que através das reformas já anunciadas, as FAA darão exemplo de abertura à mudança e colocar-se-ão, como muitas vezes se deu ao longo da história, numa posição pioneira da adopção de novos métodos e processos, racionalizando e valorizando os recursos que o país pode colocar à sua disposição, contribuindo para a modernização e o desenvolvimento do país.