Respigos da guerra colonial em angola

CMG David do Nascimento Francisco

São passados mais de 30 anos desde a proclamação da independência de Angola. Para a história ficaram vários factos cujo conhecimento se torna imperioso para a compreensão do passado, do presente e quiçá encontrar uma rampa para projectos futuros. Esse artigo, re-fere-se ao esforço da Marinha Portuguesa para a defesa das águas de Angola, na altura sob seu domínio. Qual era a sua estratégia e os meios que possuía? Atenção! Extraído da Internet, este artigo deve ser devidamente enquadrado no contexto a que o mesmo se remete. Boa leitura!

Os acontecimentos de Fevereiro e Março de 1961, quando no Norte de Angola se verificam ataques da União dos Povos de Angola (UPA) a destacamentos policiais, a fazendas de europeus e a postos administrativos, marcam o princípio da denominada Guerra de África, que Portugal iria enfrentar até 1974, não só nos territórios angolanos, como também, com início em Janeiro de 1963, na Guiné e em Setembro de 1964 em Moçambique.
Nos finais dos anos 50, e por haver uma clara percepção das ameaças à soberania nacional relativamente aos territórios africanos, a Marinha procedeu, a partir de 1957, à reestruturação dos seus Comandos de Área (criação dos Comandos Navais e Comandos da Defesa Marítima) e em 1959 apresentou um plano para renovação da sua esquadra cujos navios, na maioria obsoletos, estavam construídos e dimensionados para actuar em operações no âmbito da NATO e por consequência inadaptados a operar em climas tropicais e a enfrentar ameaças totalmente diferentes das existentes no Atlântico Norte.
A Marinha passou então a considerar prioritários no Ultramar os seguintes objectivos:
1. Propiciar o correcto funcionamento da estrutura dos Comandos Territoriais recém criados;
2. Controlar as costas e portos assim como as linhas fluviais e terrestres;
3. Fornecer apoio logístico a operações militares;
4. Manter as missões de Serviço Público.
Além das medidas concretizadas em 1957, como a já citada reestruturação dos Comandos Ultramarinos, foram adquiridos novos navios oceânicos e construídos em estaleiros nacionais um considerável número de lanchas de fiscalização e de desembarque adaptadas aos teatros de operações africanos. Foram criados os Fuzileiros, órgãos de apoio logístico dependentes dos Comandos Navais, desenvolvida a actividade hidrográfica e a relacionada com o assinalamento marítimo. De salientar que apesar de todo este enorme esforço orientado para África, a Marinha nunca interrompeu os seus compromissos com a NATO, tendo sempre mantido um navio periodicamente integrado na força naval da Aliança.
Na estrutura dos Comandos Ultramarinos importa referir o estabelecimento do Comando Naval de Cabo Verde com sede no Mindelo e a que esteve subordinado, inicialmente, o Comando da Defesa Marítima da Guiné, do Comando Naval de Angola com sede em Luanda, de que dependiam o Comando de Defesa Marítima de S. Tomé e os dos portos de Cabinda, de Santo António do Zaire, Luanda, Lobito e Moçamedes e do Comando Naval de Moçambique, com sede em Lourenço Marques, com autoridade sobre os Comandos de Defesa Marítima dos portos de Lourenço Marques, Inhambane, Beira, Quelimane, Portos do Zambeze, António Enes, Moçambique, Porto Amélia, Nacala, e do Lago Niassa. Posteriormente, quando foram instituídos os Comandantes-Chefes das Forças Armadas, os Comandantes Territoriais da Armada ficaram-lhes subordinados para fins operacionais.
No que se refere às unidades navais combatentes a Armada possuía, em 1961, o seguinte efectivo:
T 14 Escoltadores Oceânicos (7 fragatas, 3 contratorpedeiros e 4 avisos)
· 3 Submarinos
o 14 Patrulhas
M 16 Draga-Minas
M 2 Caça-Minas
o 12 Lanchas de Fiscalização
Até 1974 foram aumentados ao efectivo dos navios da Armada:
T 3 Fragatas da classe "Dealey"
T 4 Fragatas da classe "Commandant Rivière"
· 3 Submarinos da classe "Daphné"
T 6 Corvetas da classe "João Coutinho"
o 43 Lanchas de Fiscalização - 10 Lanchas de fiscalização grandes
o 10 Patrulhas costeiros
o 23 Lanchas de fiscalização pequenas
o 64 Lanchas de Desembarque - 6 Grandes
o 36 Médias
o 22 Pequenas
Ao terminar a Guerra de África, em Abril de 1974, os quantitativos de unidades da Armada combatentes eram:
T 14 Escoltadores Oceânicos
· 4 Submarinos
o 17 Patrulhas
M 9 Draga-Minas
o 35 Lanchas de fiscalização
o 64 Lanchas de desembarque
O dispositivo naval nos teatros de operações africanos, durante os 13 anos em que se desenvolveu o conflito, variou em função da evolução do mesmo e do programa de aquisição das novas unidades navais.
Dos escoltadores oceânicos as 3 fragatas da classe "Dealey" e os draga-minas, por imperativo da NATO, nunca foram deslocadas para África, o mesmo sucedendo aos submarinos, embora um deles tenha efectuado uma viagem até Cabo Verde. As restantes unidades navais combatentes prestaram serviço em águas africanas tendo sido significativo o número de lanchas presentes na Guiné. As unidades de menor dimensão, nomeadamente as lanchas, foram atribuídas com carácter permanente aos Comandos Territoriais e parte delas agrupadas em esquadrilhas, tendo sido criadas as Esquadrilhas de Lanchas da Guiné, do Zaire e do Niassa.
A Marinha cria novas unidades especialmente treinadas.
Logo após os inícios das ocorrências em Angola constatou-se que, apesar da valorosa acção das forças de desembarque das unidades navais presentes na área, a Marinha necessitava de unidades especialmente treinadas para operar em terra em acções contra guerrilha. Assim, em 1961 foram criadas a nova classe de sargentos e praças - a dos Fuzileiros e as respectivas unidades operacionais: Batalhões, Companhias e Pelotões de Fuzileiros e Destacamentos de Fuzileiros Especiais.
· As Companhias de Fuzileiros (CF) com um efectivo de 140 homens, podiam destacar parte da sua força, e dispunham de certos meios logísticos como secretaria, serviço de saúde, de rancho, tendo o restante apoio sido prestado pelos Comandos Territoriais da Armada ou de outros a que foram atribuídos.
Competiu essencialmente às CF's assegurar a defesa de instalações navais em terra e embarcações mercantes nos portos e no meio aquático, desempenhar o serviço de polícia naval, policiar cursos de águas costeiras ou interiores e participar em acções de desembarque e particularmente em acções de cobertura de reembarques.
· Os Destacamentos de Fuzileiros Especiais (DFE), inicialmente com um efectivo de 75 elementos e posteriormente com 80, estavam vocacionados para acções essencialmente ofensivas de limitada duração e de restrita profundidade a partir da orla ribeirinha e não dispunham de quaisquer meios logísticos sendo totalmente apoiados pelos Comandos a que foram atribuídos.
Foram empregues em acções de assalto do meio aquático sobre objectivos terrestres, ao patrulhamento de natureza ofensiva de águas costeiras e fluviais e participaram, com outros ramos das Forças Armadas, em operações anfíbias e terrestres.
Nunca foram instituídos Batalhões de Fuzileiros e no que respeita a Pelotões Independentes apenas, em 1963 no início do conflito na Guiné, existiu um Pelotão que foi desactivado após a chegada dos primeiros DFE's e em Cabo Verde, desde 1969, esteve destacado um Pelotão de Fuzileiros.
· Foram criados 13 Destacamentos e 12 Companhias tendo os Destacamentos, na sua totalidade, efectuado 60 comissões e as Companhias 45.
De salientar que na Guiné, a partir de 1970, foram criados Destacamentos guarnecidos por africanos, enquadrados por oficiais e sargentos europeus. O DFE 21 desde 1970, o DFE 22 a partir de 1971 e o DFE 23 já em 1974. Estes Destacamentos mantiveram-se activados desde a sua criação até 1974, sendo as rendições do seu pessoal efectuadas a título individual.
· No que se refere aos Mergulhadores só em 1964 foi criada a primeira unidade de mergulhadores-sapadores, a Secção. Até essa data apenas as guarnições das unidades navais dispunham de algumas praças com o curso de mergulhador vigia, cuja missão se restringia principalmente a trabalhos nas obras vivas dos respectivos navios. Em 1973 são criados dois Destacamentos de Mergulhadores Sapadores. O Comando de Defesa Marítima da Guiné foi o único Comando a que foram atribuídas as primeiras unidades de mergulhadores, desde 1967 uma Secção e a partir de 1973 um Destacamento.
Além da importância das unidades combatentes - navios, fuzileiros e mergulhadores, para descrever a participação da Marinha na Guerra de África torna-se necessário destacar o notável esforço logístico desenvolvido.
· Foram criadas as chamadas "Instalações Navais", as de Bissau (Guiné), da Ilha do Cabo (Luanda) e de Metangula (Lago Niassa), nas quais estavam instalados os aquartelamentos, as oficinas, as messes e outros órgãos de apoio logístico.
· Especialmente para as lanchas foram criados Serviços de Assistência Oficinal (SAO) no Mindelo (Cabo Verde), Bissau (Guiné), Santo António do Zaire e Luanda (Angola) e Lourenço Marques, Beira, Porto Amélia e Metangula (Moçambique). No âmbito da assistência oficinal sublinhe-se que os escoltas oceânicos em África, apenas puderam utilizar os estaleiros navais de Capetown e Durban (Africa do Sul) e mais tarde os da cidade da Beira e do Lobito.
· Igualmente foram constituídos postos logísticos baseados em depósitos territoriais localizados em Santo António do Zaire, Luanda, Lobito, Lourenço Marques, Beira, Porto Amélia e Metangula. No caso da Guiné o posto de abastecimento principal estava radicado em Bissau a partir do qual, por via marítima e fluvial, se efectuava o reabastecimento do território.
· A Marinha utilizou o navio reabastecedor da esquadra o NRP "S. Gabriel" para transporte de material, nomeadamente lanchas de desembarque e pessoal fuzileiro para a Guiné e Angola. A partir de 1971 o antigo petroleiro NRP "Sam Braz", após importantes fabricos, foi classificado como navio de apoio logístico e atribuído a título permanente ao Comando Naval de Moçambique.
· Também os escoltas oceânicos foram intensamente utilizados no apoio logístico quando em trânsito para e de África e também entre os vários portos dos três teatros de operações.
De salientar que na Guiné, devido à configuração do território atravessado por uma densa rede de cursos de água que permitia acesso via fluvial à maioria das povoações e guarnições militares, a Marinha com as suas lanchas desempenhou um papel fundamental e decisivo no transporte e apoio logístico.
Estima-se que cerca de 95% do material e pessoal destinado aos teatros de operações africanos foi transportado via marítima, tendo sido utilizados 21 paquetes da Marinha Mercante Nacional que, com o estatuto de navios do Estado, embarcaram oficiais da Armada como Capitães de Bandeira, e transportaram em viagens redondas, de 1961 a 1974, cerca de 600 mil homens.

· Para permitir a ligação entre os vários Comandos da Armada no Continente, Ilhas e Ultramar foi estabelecida, a partir de 1957, uma rede radiotelegráfica constituída por Estações e Postos Rádio-Navais que garantiam não só o serviço da Armada como também cooperavam, quando necessário, com os outros ramos das Forças Armadas e com os governos locais. Até 1974, a Marinha construiu em África dez Estações Rádio-Navais: Cabo Verde (S. Vicente) Guiné (Bissau) S. Tomé e Príncipe (S. Tomé) Angola (Luanda e Sto António do Zaire) e Moçambique (Lourenço Marques, Beira, Nacala, Porto Amélia, Metangula, Nampula e Tete) e 60 postos rádio-navais que a elas estavam ligados.
Não dependendo directamente dos Comandos Territoriais da Armada estiveram presentes em África, as Missões de Hidrografias: da Guiné que integrava o NH " Pedro Nunes; de Angola e S.Tomé com o NH" Carvalho Araújo e de Moçambique com o NH "Almirante Lacerda. Estas Missões executaram uma série de levantamentos de portos, canais, barras, rios e cartas náuticas, trabalhos que foram de grande utilidade para as missões logísticas e operacionais. Os navios atribuídos às Missões Hidrográficas participaram excepcionalmente em missões no âmbito dos Comandos Territoriais, nomeadamente na Guiné, em que o NH "Pedro Nunes", no início do conflito, apoiou com a sua artilharia operações terrestres.
· Os Serviços da Marinha, cuja acção se enquadrava no âmbito do Fomento Marítimo, deles dependendo as Capitanias os Portos, faziam parte dos organismos governamentais locais e asseguraram o assinalamento marítimo das costas e a balizagem e dragagem

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