Aprovação da lei de carreiras inaugura novo ciclo nas FAA

Com a aprovação da lei de carreiras militares das FAA, iniciar-se-á um novo ciclo na vida da administração e gestão das forças armadas, que terão reflexos directos na produção, introdução e melhoria de diplomas legais e procedimentos de gestão dos efectivos, disse o Chefe do Estado-Maior da Marinha de Guerra Angolana, Almirante Augusto da Silva Cunha “Gugu” proferido dia 29 de Fevereiro de 2008, no Soyo, durante a cerimónia de encerramento do V Seminário dos Órgãos de Pessoal e Quadros em representação de Sua Excelência o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas.
Outra tarefa que deverá ser realizada também neste ano, segundo o Almirante Gugu, tem a ver com a avaliação individual dos militares. É um processo que vai exigir dos comandantes, chefes e oficiais, objectividade e rigor, de modo a eliminar a influência do subjectivismo.
Os avaliadores deverão trabalhar com isenção, nunca se perdendo de vista que a benevolência ou o rigor excessivo aplicados à avaliação de um militar prejudicarão ou beneficiarão, inevitavelmente, os militares que não tenham sido avaliados da mesma maneira.
A avaliação correcta dos militares vai contribuir para a melhoria dos processos de selecção do pessoal, identificando os mais aptos para promoção, frequência de cursos ou exercícios de funções, mudança de escalão, reclassificação e reconversão e estimular o aperfeiçoamento individual. Eis o discurso na íntegra:

Excelência chefe da Direcção Principal de Pessoal e Quadros do Estado-Maior General das FAA, Almirante Emílio de Carvalho “Bibi”!
Excelentíssimo administrador municipal do Soyo, Manuel António!
Excelência comandante da Zona Marítima nº 1 vice-almirante Jorge Correia da Silva!
Excelência comandante do quadragésimo Regimento de Infantaria!
Estimados oficiais generais, almirantes, superiores e subalternos!

Caros convidados!
Minhas senhoras e meus senhores!

Sinto-me profundamente honrado pelo facto de ter sido indicado por sua Excelência o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, General de Exército Francisco Pereira Furtado, para proceder o encerramento do v Seminário dos Órgãos de Pessoal e Quadros.
Assim, em primeiro lugar, gostaria de saudar calorosamente o Almirante “Bibi” e todos os que directa ou indirectamente contribuíram para a preparação dos documentos e de condições indispensáveis para a realização com êxito deste importante evento.
Em segundo lugar, agradecer, na pessoa do senhor administrador municipal do Soyo, às autoridades e à população local, pelo acolhimento e pelo carinho dispensado aos participantes.
Aos comandantes da zona marítima nº1 e do quadragésimo regimento de infantaria, por todo apoio prestado. A todos, devo endereçar o meu reconhecimento pelas contribuições.

Camaradas!
O v Seminário dos Órgãos de Pessoal e Quadros é realizado na véspera da cerimónia de abertura do novo ano de Preparação Combativa Operativa e de Educação Patriótica 2008/2009. O facto de os dois eventos serem realizados aqui na cidade do Soyo, certamente não terá passado despercebido e só demonstra a importância estratégica desta localidade para as FAA.
Tenho a certeza de que foi feita uma profunda análise das questões relacionadas com o sistema de avaliação dos militares das FAA, da regulamentação de alguns aspectos da lei de carreiras dos militares e do sistema de apoio social das FAA, cujo objectivo concorrerá para o melhoramento dos mecanismos de funcionamento e de organização do órgão.
Com a aprovação da lei de carreiras militares, diploma que tem por objectivo definir o conjunto de normas e procedimentos para o desenvolvimento das carreiras militares das FAA, iniciar-se-á um novo ciclo na vida da administração e gestão das forças armadas, que terão reflexos directos na produção, introdução e melhoria de diplomas legais e procedimentos de gestão dos efectivos.
A prática vem demonstrando que o conhecimento e aplicação efectiva dessa legislação é uma necessidade permanente e a escolha desse tema teve como imperativo contribuir para a definição de procedimentos a adoptar na constituição prática e gestão eficientes dos processos individuais.
Quantos somos? Quem somos? Onde estamos? O que fazemos?
Estas questões remetem para a necessidade da identificação de todos os militares. O processo de identificação iniciado no ano passado, à luz do despacho nº 14/07 de sua excelência o chefe do Estado-maior General das FAA, teve o condão de permitir um efectivo registo e controlo dos militares. Embora este processo ainda não ter terminado, já podemos sentir alguns benefícios deste trabalho importante, sobretudo no processamento e bancarização dos vencimentos dos militares.
Temos consciência das dificuldades encontradas no caminho já percorrido, porém com dedicação e empenho demonstrados poder-se-á atingir o objectivo no quadro do processo de reedificação em curso nas FAA.
Outra tarefa que deverá ser realizada também neste ano, tem a ver com a avaliação individual dos militares. É um processo que vai exigir dos comandantes, chefes e oficiais, objectividade e rigor, de modo a eliminar a influência do subjectivismo.
Os avaliadores deverão trabalhar com isenção, nunca se perdendo de vista que a benevolência ou o rigor excessivo aplicados à avaliação de um militar prejudicarão ou beneficiarão, inevitavelmente, os militares que não tenham sido avaliados da mesma maneira.
A avaliação correcta dos militares vai contribuir para a melhoria dos processos de selecção do pessoal, identificando os mais aptos para promoção, frequência de cursos ou exercícios de funções, mudança de escalão, reclassificação e reconversão e estimular o aperfeiçoamento individual.
A situação actual dos efectivos das faa continuará a exigir dos gestores de pessoal e quadros a implementação de mudanças. A respeito, Sua Excelência o Chefe do Estado-Maior das FAA orientou, durante o seminário passado: cito “o aprimoramento da gestão e controlo do pessoal, objectivando a garantia e a fiabilidade de todos os sistemas, desde os recursos humanos, logísticos, finanças até ao emprego operacional das forças, no quadro das missões das forças armadas”, fim de citação.
Outro aspecto, tem a ver com o fluxo da informação. Não basta colher dados quantitativos ou qualitativos sobre o pessoal, é importante que essa informação seja manuseada para o bom funcionamento e organização das forças armadas.
A nível de alguns órgãos de pessoal e quadros esses dados não têm sido suficientemente geridos ou desdobrados, de modo a torná-los utilizáveis, havendo estrangulamento ao fluxo de informações. Portanto, é preciso superar todos os factores de estrangulamento identificados durante o v seminário.
Caros oficiais!
Minhas senhoras!
Meus senhores!
O país, cerca de seis anos depois de conquistada a paz, tem conhecido um ritmo acelerado no crescimento da sua economia, tornando-se num dos mais atractivos do continente africano, senão mesmo do mundo. E as forças armadas angolanas têm que estar a altura dos desafios e da dimensão dos perigos que eventualmente possam ameaçar a soberania nacional.
O homem é o centro de toda a actividade militar. A este propósito louvo a iniciativa de terem abordado a perspectiva da acção social. Paralelamente ao cumprimento do dever para com a pátria, devemos prestar atenção permanente às suas necessidades humanas tais como as necessidades fisiológicas, protecção e segurança, convívio social e auto-realização. A segurança social dos militares e de suas famílias constitui factor importante para a construção de uma estrutura psíquica sólida para o cumprimento do dever militar. Como podem perceber, a reedificação das faa prevê a execução de múltiplas tarefas e em vários domínios, como por exemplo o dimensionamento das estruturas tendo em conta a perspectiva da criação de forças armadas equipadas com o mais moderno armamento e técnica militar, a formação e profissionalização dos seus quadros, a criação de infra-estruturas, a gestão dos recursos humanos e das carreiras militares, o melhoramento da rede de assistência médica e medicamentosa aos militares e suas famílias etc etc.
A importância dos órgãos de pessoal é fundamental para a estruturação e funcionamento de qualquer instituição. A formação de quadros é um dos desafios que temos de enfrentar para a reedificação das forças armadas.
Porque formar quadros competentes é um imperativo para o manuseamento correcto e eficiente da técnica. Para o efeito, muitos jovens angolanos com formação têm sido convocados para o cumprimento do serviço militar obrigatório. Paulatinamente, o serviço militar está a transformar-se numa carreira aliciante, onde os jovens podem sentir-se realizados.
Os órgão de pessoal e quadros são chamados a ser mais rigorosos na selecção dos candidatos, pois muitos deles usam meios fraudulentos, certificados de habilitações falsos para o seu acesso directo aos cursos de formação de oficiais, como se constatou na última incorporação militar feita no ano findo.

Camaradas!
Temos muito trabalho pela frente. Por isso todos nos devemos empenhar cada dia com mais dedicação, mais disciplina e organização, pois o sucesso de qualquer empreendimento reside na capacidade, criatividade e dinamismo dos seus executantes. Não basta elaborar bons projectos, é preciso encontrar bons executantes capazes de implementá-los correctamente.
Muito obrigado!