O desafio das marinhas da CPLP

As intervenções realizadas no âmbito do Simpósio das Marinhas (de Guerra) de Língua Portuguesa, mostraram que, em tempo de paz, a principal prioridade passa pelo combate às actividades ilegais - controlo da pesca e fiscalização marítima - e pela preservação do meio ambiente, em detrimento do controlo das fronteiras marítimas.
O combate ao tráfico de estupefacientes e à imigração ilegal, bem como a actos de pirataria, são outras das preocupações das dife-rentes Marinhas que, à excepção da do Brasil, se debatem com gritantes faltas de meios navais, humanos e financeiros, necessitando de formação e de mais meios de fiscalização e vigilância.
Nas matérias abaixo procurámos reflectir as inquietações apresentadas em Lisboa pelos diferentes comandantes das marinhas dos países da CPLP e a possibilidade de cooperação existente. As marinhas dos países africanos, tendo em conta as dificuldades por que passam, podiam contar com a experiência do Brasil e de Portugal. Estes dois países são donos de frotas compostas de fragatas e de submarinos de nova geração. A área de formação e de treinamento, de apoio técnico e de equipamentos pode ser as eleitas, num momento em que uma das preocupações dos países ribeirinho ao Atlântico Sul tem a ver com a raectivação da Quarta Frota americana. Por isso trazemos aqui o eco deste debate no Brasil, Venezuela e Argentina.

Reforçar o controlo das fronteiras

O combate ao tráfico de estupefacientes e à imigração ilegal, bem como a actos de pirataria, são outras das preocupações das diferentes Marinhas que, à excepção da do Brasil, se debatem com gritantes faltas de meios navais, humanos e financeiros, necessitando de formação e de mais meios de fiscalização e vigilância.
Apresentadas no quadro do I Simpósio das Marinhas (de Guerra) de Língua Portuguesa, as intervenções mostraram que, em tempo de paz, a principal prioridade passa pelo combate às actividades ilegais - controlo da pesca e fiscalização marítima - e pela preservação do meio ambiente, em detrimento do controlo das fronteiras marítimas.
A Marinha do Brasil, que conta com 7.800 quilómetros de costa atlântica, dispõe de meios navais, aeronavais e pessoal em grande escala. Só na Marinha figuram cerca de 48.500 homens, 16 por cento do total das Forças Armadas brasileiras.
Mas é nos meios navais e aéreos que o Brasil é "grande": um porta-aviões, um contratorpedeiro, nove fragatas, cinco submarinos, outras tantas corvetas, 22 lanchas rápidas, seis caça minas e cinco rebocadores.
Quanto à aviação naval, dispõe de 76 aparelhos de diferentes tipos para ajudar as actividades de vigilância e de fiscalização dos 75 portos organizados e os mais de 4.500 milhões de quilóme-tros quadrados de águas territoriais.
Enquanto a falta de meios face às importantes Zonas Económicas Exclusivas (ZEE) foi a constante da apresentação, em Lisboa, das actividades das Marinhas de Cabo Verde e Guiné-Bissau.
a Guiné-Bissau dispõe apenas de três lanchas rápidas, duas delas a necessitar de reparação, para mais de 8.000 quilómetros quadrados (cerca de um quarto do tamanho do país), entre rios e o arquipélago dos Bijagós.
Segundo o tenente-coronel Sousa Cordeiro, assessor do CEMA guineense, José Américo Bubo Na Tchuto, está em curso a Reforma dos Sistemas das Forças de Segurança, que prevê a modernização das Forças Armadas guineenses.
Actualmente, segundo Sousa Cordeiro, a Marinha conta com 430 homens, incluindo 215 fuzileiros.
Com a reforma, pensa reduzir-se o total de efectivos para 329, para depois, na fase de relançamento, criar uma verdadeira Marinha de Guerra, moderna e devidamente equipada, com 1.500 militares - 1.000 fuzileiros e 500 homens na Marinha.
Menos dramático, mas não menos problemática é a situação em Cabo Verde, onde, por força de ser um arquipélago disperso, as suas águas territoriais são 182 vezes superior à área do país.
Um navio vigilante e duas fragatas integram a Armada cabo-verdiana, apoiada por um avião Dornier 228, para fiscalizar as suas águas, onde ocorrem com frequência apreensões de pirogas com imigrantes clandestinos e com droga.
De acordo com o comandante de esquadrilha naval cabo-verdiana, major Duarte Monteiro, desde 2005 foram detectadas 1.414 embarcações (416 só nos primeiros seis meses deste ano) com imigrantes ilegais.