ONU cobra maior compromisso dos Estados de Bandeira

CCB Francisco Mateus Chaves *

O acidente com o navio Prestige, em 13 de novembro de 2002, chamou mais uma vez a atenção no mundo sobre as conseqüências para o meio ambiente marinho e regiões costeiras. As nações despertaram para uma necessidade de se promover maiores respon-sabilidades para o país da bandeira que o navio arvora.
Segundo a ONU, em seu documento em que se discutiu a implementação da resolução A/RES/57/141 de 2003 ´´na raiz de muitos destes problemas, está a falta de vontade de certos Estados (especialmente aqueles Estados que cedem suas bandeiras para a actividade marítima), para cumprir suas obrigações legais internacionais. Em particular o acidente envolvendo o navio tanque Prestige, tem seu foco na absoluta necessidade de reforçar o controlo do Estado que cede sua bandeira para navios.
O Prestige foi um navio petroleiro monocasco que afundou na costa galega, produzindo uma imensa maré negra, que afectou uma ampla zona compreendida entre o norte de Portugal e as Landas ou Vendée em França, tendo especial incidência na Galiza.

Cronologia do acidente
Em 13 de novembro de 2002 um dos tanques do navio abriu-se durante uma tormenta nas costas de Galiza. Naquele momento derramaram-se 5.000 toneladas de fuel-oil.
Em 19 de novembro o barco partiu-se em dois às 8 da manhã, a uns 250 km da costa, provocando un incremento da mancha negra.
Em 1 de dezembro, 200.000 pessoas manifestaram-se em Santiago de Compostela com o lema "Nunca mais".
A 2 de dezembro chegou o bastiscafo ou mini-submarino especializado em mergulho à grande profundidade, chamado de "Nautile", à zona do afundamento. Foram efec-tuadas diversas tarefas de avaliação e controlo da situação, pois os destroços da embarcação continuavam a libertar petróleo.
A extensa zona de costa que foi atingida, tinha uma grande importância ecológica (como no caso das Rãs Baixas), como tinha também uma notável indústria pesqueira.
Em 2 de janeiro de 2003, as manchas de óleo estavam a 50 km da costa francesa.
O capitão grego do Prestige, Apostolos Mangouras, foi detido durante 85 dias (até dia 7 de fevereiro de 2003) e acusado de não cooperar com as equipas de salvamento durante o naufrágio e de causar danos ao meio ambiente.
Em 2004, no âmbito da campanha da Repsol YPF "Prestige Recovery Project" que ocorreu de Junho a Outubro, recolheu-se aproximadamente 95% do petróleo
que restava a uma profundidade de cerca de 4000 m. Foram utilizados ROVs (Remotely Operated Vehicle-

Veículo de Operação Remota) modificados, e grandes tanques cilíndricos submersíveis, funcionando como um vai-vém, fabricados especialmente para esse fim.

Lições tiradas com o desastre do Navio Prestige

O Greenpeace apresentou o relatório "Prestige: proteção a toda a costa". O documento aborda os principais impactos ambientais do maior derramamento de petróleo já ocorrido na costa espanhola.
Uma das principais soluções apontadas pela organização ambientalista é a criação de uma rede de áreas marinhas protegidas, que acelere a recuperação dos ecossistemas marinhos costeiros afetados. Esta proteção proporcionaria uma melhora das economias ligadas ao meio ambiente marinho.
Segundo a União Europeia – UE, 88% da costa da Espanha é formada por habitats prioritários. Entretanto, actualmente, nos 2,6 quilómetros de costa afectados pela maré negra, existem somente duas áreas marinhas protegidas: O Parque Nacional das Ilhas Atlânticas, na Galícia, e o Biotopo protegido de Gaztelugatxe, na costa basca. O Greenpeace tem realizado um grande trabalho de análise sobre as ameaças dentro destes espaços protegidos que agravam os efeitos da maré negra.
Alguns impactos ambientais causados pelo navio Prestige sobre algumas espécies - como o polvo, por exemplo - já são conhecidos. No caso desse animal, cujo habitat foi muito prejudicado pelo desastre, a proteção de determinados trechos da costa aceleraria gradualmente a recupe-ração definitiva da espécie.
A criação desta rede de áreas marinhas protegidas garantiria a reprodução dos organismos que sobreviveram à maré negra, recolonizando as zonas atingidas pelo petróleo e aumentando o número de organismos das espécies ameaçadas.
Os impactos sofridos pelo meio ambiente também causam prejuízos em setores económicos, como a pesca e o turismo. Os efeitos sobre os organismos marinhos e sobre as comunidades ribeirinhas ao longo da costa afectada serão sentidos por pelo menos uma década, segundo apontam os estudos científicos realizados na área. As primeiras estimativas realizadas pela Câmara de Comércio de Pontevedra, na Galícia, relatam perdas de quase 1,4 bilhão de euros no sector pesqueiro e na indústria de transformação galega. O setor mais afetado foi o marisqueiro, com uma perda de 90% (54 milhões de euros).

Cronologia de acidentes envolvendo petroleiros no mundo

19 de Novembro de 2002
O petroleiro "Prestige", seguindo da Letónia para Gibraltar e transportando 77.000 ton. de petróleo, começa a produzir uma mancha negra ao largo da costa da Galiza. Na manhã do dia 19 afunda a cerca de 200 km da Espanha. Até o momento, foram recolhidas das praias e do mar mais de 47.000 toneladas de resíduos procedentes do petroleiro. No litoral espanhol, português e francês há entre 60.000 e 130.000 pássaros afectados pelo derramamento de óleo. Somente 10% sobrevivem. Ao longo de 200 km a pesca é proibida devido à contaminação. Bandeira de Conveniência(Bahamas).

16 de Janeiro de 2001
O petroleiro equatoriano "Jessica" encalha na baía dos Naufrágios da ilha de San cristóbal, nas Galápagos, derramando a maior parte da sua carga de 900 mil litros de combustível.

12 de Dezembro de 1999
O petroleiro "Erika" quebra-se em dois frente às costas da Bretanha francesa, derramando 20 mil toneladas de óleo combustível. 400 km de litoral francês foram afetados. Bandeira de Conveniência (Malta)

12 de Janeiro de 1998
40 mil barris de petróleo foram derramados de uma ruptura nas condutas de uma unidade da Mobil, na Nigéria. Apesar da maioria do petróleo ter evaporado ou dispersado em dez dias, algumas comunidades queixaram-se de que o peixe havia sido contaminado pelo derrame e as redes de pesca haviam sido destruídas.

15 de Fevereiro de 1996
O petroleiro de bandeira liberiana "Sea Empress" encalha na costa do País de Gales, derramando 70 mil toneladas de petróleo bruto. Mais de 25 mil aves marinhas morreram no acidente. Bandeira de Conveniência (Libéria)

5 de Janeiro de 1993
O petroleiro "Braer" encalha nas rochas da região costeira das ilhas Shetland, na Grã-Bretanha, devido às más condições climatéricas. A embarcação derramou 84.500 toneladas de petróleo, estendendo-se a mancha negra ao longo de 40 km de costa.

3 de Dezembro de 1992
O navio grego "Mar Egeu", transportando 79.300 toneladas de petróleo bruto, encalha frente à Corunha, devido ao mau tempo. Devido ao acidente são derramadas 70 mil toneladas de combustível que poluem 200 km de costa na Galiza. Bandeira (Grécia)

11 de Abril 1991
O petroleiro cipriota "Haven", contendo 140 mil toneladas de petróleo, explode no Mediterrâneo, ao largo da costa de Génova, Itália. Começa a afundar-se e, em dois dias, 30 mil toneladas de petróleo correm para as águas do Mediterrâneo. No dia 14 de Abril, afunda-se totalmente, sem se partir, evitando assim aquilo que poderia ser a mais séria catástrofe ecológica no Mediterrâneo. Bandeira de Conveniência (Chipre)

10 de Abril 1991
O petroleiro "Agip Abruzzo", transportando dezenas de milhares de toneladas de petróleo bruto iraniano, choca-se com o “ferry-boat” "Moby Prince", ao largo de Livorno, em Itália. Há 142 mortos e o petroleiro incendeia-se. A li-bertação de petróleo é, porém relativamente modesta. Bandeira (Itália)

30 de Dezembro de 1989
Derrame de 25 mil toneladas de petróleo bruto, provocando uma "maré negra" na ilha de Porto Santo, Madeira. O petróleo bruto foi derramado pelo petroleiro espanhol "Aragón". Bandeira (Espanha)

19 de Dezembro 1989
O petroleiro iraniano "Kharg-5" derrama 27 mil toneladas de petróleo bruto ao largo da costa marroquina. Bandeira (Irão)

14 de Julho 1989
O petroleiro "Marão", de origem portuguesa, derrama cerca de seis mil toneladas de petróleo bruto que poluem a costa alente-jana, nos concelhos de Sines e Odemira. Bandeira (Portuguesa)

24 de Março de 1989
Pouco depois da meia-noite, o petroleiro "Exxon Valdez" encalha num recife, derramando 40 mil toneladas de petróleo bruto no estreito Prince William, no Alasca. A embarcação tinha acabado de sair do terminal do oleoduto do Alasca, em Valdez, com 220 mil toneladas de petróleo bruto a bordo. 250 km quadrados de gelos árticos, de acesso muito difícil, foram afetados. Um ano depois, tinham sido recolhidos 34.400 cadáveres de aves, mil de lontras e 151 de águias-calvas. Bandeira (Estados Unidos)
31 de Janeiro 1988
O petroleiro "Amazzone", de origem italiana, verte três mil toneladas de óleo combustível ao largo de Ouessant, França. Bandeira (Itália)

26 de Maio 1987
O navio-tanque "Nisa" rebenta durante uma operação de descarga, espalhando cerca de dez mil toneladas de petróleo bruto pelos areais de Sines, São Torpes, Porto Covo e ilha do Pessegueiro.

5 e 6 Agosto de 1983
Incêndio do petroleiro espanhol "Castillo de Bellver" ao largo das costas do Cabo. O navio transportava 250 mil toneladas de petróleo bruto. A parte traseira do navio afunda-se com perto de cem mil toneladas e provoca uma imensa maré negra nas costas da África do Sul. Bandeira (Espanha)

29 de Março 1981
O petroleiro "Cavo Cambanos", de origem grega, carregado com 20.100 toneladas de petróleo, explode após um incêndio ao largo da Córsega (França). São derramadas 18 mil toneladas de petróleo. Bandeira (Grécia)

7 de Março 1980
O petroleiro "Tanio", de origem malgaxe, carregado com 27 mil toneladas de petróleo bruto, parte-se em dois, ao largo de Portsall, a norte do cabo Finisterra. Oito marinheiros morrem. A parte da frente do barco afunda-se com 8000 toneladas de petróleo ainda nos tanques; o petróleo é posteriormente bombeado para outro navio. A parte de trás é rebocada para o Havre (França), espalhando 8000 toneladas de petróleo bruto que poluíram 120 km de costa perto do cabo Finisterra e 20 km perto do cabo Norte. Bandeira de conveniência (Madagáscar)

24 de Fevereiro 1980
O petroleiro "Irenes Serenade", de origem grega, verte 102 mil toneladas de petróleo em águas gregas. Bandeira (Grécia)

3 de Junho 1979
Explosão do poço de petróleo "Intox One", no golfo do México, provoca a maior maré negra da história. Mais de nove meses de trabalho serão necessários para conseguir estancar a fuga. Ao todo, serão lançadas ao mar um milhão de toneladas de petróleo.

31 de Dezembro de 1978
O petroleiro grego "Andros Patria", transportando 200 mil toneladas de petróleo bruto entre o Irão e a Holanda é apanhado numa tempestade. Devido a um rombo no casco, perto da Corunha, o navio derrama cerca de 50 mil toneladas. No acidente morrem 37 elementos da tripulação. Bandeira (Grécia)

16 de Março de 1978
O petroleiro de bandeira liberiana "Amoco Cadiz" afunda perto das costas da Bretanha, derramando 230 mil toneladas de petróleo bruto. A maré negra afectou 320 km de costas francesas ao largo de Finisterra. Bandeira de conveniência (Libéria)

12 de Maio de 1976
O petroleiro espanhol "Urquiola", transportando cerca de 120 mil toneladas de petróleo bruto, explode, parte-se ao meio e incendeia-se na baía da Corunha. Mais de cem mil toneladas são derramadas para o mar. Bandeira (Espanha)

13 de Março 1976
O "Olympic Bravery", um petroleiro francês com 250 mil toneladas de carga — que tinha encalhado dois meses antes (24 de Janeiro) na costa norte de Ouessant, no Noroeste da França —, parte-se em dois por ocasião de uma tempestade. Foram necessários três meses para limpar a costa. Bandeira (França)

7 de Junho 1975
O petroleiro japonês "Showa Maru" (com 237 mil toneladas de petróleo nos porões) naufraga no estreito de Malaca, no oceano Índico. Bandeira (Japão)

19 de Dezembro 1972
O petroleiro "Sea Star" afunda-se no golfo de Omã e liberta 115 mil toneladas de petróleo.

21 de Agosto 1972
O choque de dois petroleiros liberianos — "Texanita" e "Oswego Guardian" — lança cem mil toneladas de petróleo ao largo da África do Sul. Bandeira de conveniência (Libéria)

18 de Março de 1967
O navio liberiano "Torrey Canyon" encalha frente à costa da Grã-Bretanha, perto das ilhas Scilly, e causa uma maré negra de 300 km quadrados, ao derramar 123 mil toneladas de petróleo. 180 km de praias francesas e inglesas são atingidos. Bandeira de conveniência (Libéria)

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* Capitão de Cabotagem (CCB) Francisco Mateus Chaves (Fmacha)
Comandante de Navios da Marinha Mercante no Brasil
Ex-Consultor naval adjunto da TOTAL E&P Angola
Site: http://fmacha.vilabol.uol.com.br