Mar desguarnecido significa não controlar as riquezas

Excelência Chefe do estado-maior da marinha de guerra angolana Ilustres convidados, em que realço a presença dos Comandantes das Marinhas da República da Namíbia Comodoro PETER VILHO e da República do Congo Capitão-de-Mar-e-Guerra, BOUANIA BEA ANDRÉ, Cmdt da Marinha da República do Congo.
Excelentíssimos Senhores Generais e Almirantes,
Excelentíssimos Senhores Adidos Acreditados na República de Angola
Ilustres Convidados
Senhoras Oficiais Superiores, Capitães, Subalternos, Sargentos, Praças, Marinheiros e Trabalhadores Civis da Marinha de Guerra
Minhas Senhoras e Meus Senhores

É para mim gratificante presidir este importante acto que assinala o 32º Aniversário da Marinha de Guerra Angolana, cuja importância no contexto da soberania da defesa da nação e a preservação das riquezas do país situadas no mar, não são de forma alguma negligenciáveis.
Agradeço o convite que me foi formulado pelo CEMM e expresso o meu apreço ao Ramo por este gesto tão sublime, numa altura em que a Marinha apresenta níveis de desenvolvimento aceitáveis, inscritos no quadro da sua adequação à nova conjuntura regional e mundial e a modernização que se impõe face aos riscos e ameaças permanentes a partir do mar e das fronteiras fluviais
Saúdo de maneira especial os nossos convidados, os comandantes das marinhas homólogas, com quem temos relações de cooperação no domínio da formação e no quadro do comité marítimo permanente que se dignaram em aceder ao convite para assistirem o encerramento do curso de fuzileiros navais, que teve lugar ontem na vila do Ambriz e onde foram formados oficiais e sargentos das marinhas da república do Congo e de Angola e enaltecer o espírito de entrega patenteado durante o curso, o que propiciou o êxito e orgulha tanto as marinhas congolesa e angolana.
Ainda no quadro da cooperação técnico-militar brevemente serão preparados pela marinha de guerra angolana os futuros formadores da marinha namibiana.
Estas acções representam elevados níveis de confiança que a marinha angolana granjeou, pelo que, exorto-vos a elevá-los para patamares mais altos no contexto de outras marinhas do continente e/ou do mundo.
As excelentes relações de cooperação e amizade com as Forças de Defesa da Namíbia (NDF), fortalecem-se também nas marinhas, onde contamos com as acções de formação no domínio da língua inglesa, estando a decorrer actualmente cursos naquele país em que participam Oficiais das Forças Armadas e particularmente da marinha Angolana e no ISEM em Angola, onde 10 militares Namibianos frequentam curso um de língua portuguesa.

Senhores almirantes e ge-nerais
Senhores oficiais, sargentos, marinheiros, praças e trabalhadores civis
Minhas senhoras e meus senhores

Há precisamente 32 anos que, neste mesmo lugar e data em que se encerrava o primeiro curso de Especialistas navais, o saudoso Presidente Agostinho Neto visitou a Base Naval, passando o dia 10 de Julho a ser a data da criação da Marinha de Guerra em Angolana.
Recordamo-nos que tínhamos na altura uma Marinha à dimensão de Angola recém-independente, e o saudoso Dr. António Agostinho Neto dizia que esta Marinha é necessária e falava da necessidade da Defesa à nossa soberania através do mar e da preservação dos nossos recursos marítimos.
Transcorridos 32 anos está patente este legado do Dr. Agostinho Neto, hoje temos uma Marinha em desenvolvimento, visando alcançar a dimensão de Angola em permanente expansão económica, onde os recursos marítimos ocupam o lugar privilegiado no desenvolvimento do país.
As missões da marinha de guerra, o poder naval angolano com as suas vertentes fundamentais de serviço público; Diplomático e Militar é de importância vital para a defesa militar do país, para a preservação dos nossos recursos vivos e não vivos e para mostragem da nossa bandeira através do mar e em portos estrangeiros, para além de outras tarefas ligadas à salvaguarda humana no mar, compromisso honroso que temos para com todos aqueles que exercem as suas actividades no mar, sujeitos aos seus riscos, independentemente da sua nacionalidade.
Angola, subscritora da convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, tem enormes responsabilidades, pois que a Convenção não confere apenas direitos aos estados com litoral, como obrigações, nomeadamente o de velar pelos direitos e obrigações de outros Estados em relação aos espaços marítimos, pois que o mar é conside-rado como património da Humanidade.
Ter o mar desguarnecido, significa não controlar a actividade de todos aqueles que exploram as riquezas, por vezes de forma menos escrupulosa, fazendo perigar a existência dos nossos recursos vivos ou contaminando os nossos mares, o que se repercutirá na economia do país e por extensão, de outros Estados, uma vez que as espécies marítimas não, conhecem pátria, nem têm em conta os limites territoriais.
A produção de crude no nosso país, sem precedentes, coloca-nos o desafio de garantir a segurança das nossas instalações contra as investidas tanto de prováveis inimigos, como de piratas, sabotadores, vândalos ou quaisquer outros elementos perturbadores, que com as mais diversas motivações, podem colocar em risco tal actividade, como tem acontecido noutras paragens.
O transporte do crude produzido no nosso país por via marítima, principal fonte de receitas, obriga-nos igualmente a garantir a segurança das nossas comunicações marítimas, não permitindo a insegurança da navegação.
Dentro do Processo de Reedificação que se leva a cabo nas nossas Forças Armadas, visando adaptar as estruturas militares às suas missões e conformá-las à dimensão do país e à sua população, a Marinha contará com uma nova divisão territorial com a divisão da costa em duas Regiões Navais, cujos Comandantes já foram nomeados e uma nova estrutura orgânica com dispositivos operacionais e administrativos à dimensão do país, o que vai implicar a potenciação com meios e forças e a construção e reabilitação de infra-estruturas necessárias ao Ramo, isto exigirá a mobilização pelo Estado de grandes recursos económicos e financeiros.
Exigirá igualmente um grande investimento na formação de quadros, dentro e fora do país e no treinamento dos já existentes, adaptando-os às modernas tecnologias e métodos de gestão do mundo em ascensão.
A importância da marinha tem-se revelado mesmo fora do teatro marítimo. As calamidades naturais que têm assolado o país nos últimos anos, tem mobilizado as nossas forças sobretudo na vertente dos Fuzileiros Navais, como aconteceu na época chuvosa na Província do Cunene, e anteriormente no Município do Cazombo, Província do Moxico.

Excelências
Minhas Senhoras e Meus Senhores

No próximo mês de Agosto, a Marinha de Guerra Angolana albergará a Reunião Anual do Comité Marítimo Permanente da SADC, onde serão debatidas questões de interesse geral ligadas ao mar dos países da Região.
Cada vez mais, impõe-se a necessidade das Forças Armadas dos países da região cooperarem em áreas de interesse comum, dentro do princípio da vantagem competitiva.
Dentro de dois meses, teremos as tão almejadas eleições legislativas que mobilizarão todo o povo e a sociedade em geral, da qual as forças armadas se inserem.
Os militares são apartidários, não podendo de modo algum participarem em actos de índole partidária, como está determinado pela nossa Constituição e pela Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas.
Os militares no activo não possuem capacidade eleitoral passiva, isto é, não podem ser eleitos para cargos políticos, podendo e devendo contudo exercer o seu direito cívico de voto em condições de plena liberdade de consciência, pois que possuem plena capacidade eleitoral activa.
As Forças Armadas têm levado a cabo todo um trabalho de educação aos seus efectivos sobre a conduta a ser observada pelos mesmos, no período que antecede as eleições, durante as eleições e após a realização das mesmas que se traduzem na observância rigorosa da disciplina e da sua prontidão e disposição combativa em defesa das instituições do Estado e da soberania nacional.
Apelo deste modo para que os militares detentores de armas fora do controlo das suas unidades façam o retorno destas e se abstenham da prática de quaisquer actos que possam perturbar a realização das tão esperadas eleições.

Excelências
Estimados generais e almirantes
Senhores Oficiais, Sargentos, Praças, Marinheiros e Trabalhadores Civis da MGA
Estimados Convidados
Minhas Senhoras e Meus Senhores

Nesta data, quero felicitar o Chefe do Estado-maior da marinha e todos os Almirantes, Oficiais, sargentos, Praças, Marinheiros e trabalhadores civis deste importante Ramo por mais um aniversário.
Felicito a todos aqueles que ao longo destes anos se engajaram na construção deste tão importante Ramo das nossas Forças Armadas.
MARINHA DE GUERRA, FORTES E FIRMES NA DEFESA DAS ÁGUAS NACIONAIS!
Muito obrigado!